Por que instituições passaram a ser vistas como obstáculos — e não garantias
1. O paradoxo contemporâneo das regras
Há um paradoxo silencioso atravessando as democracias contemporâneas. Nunca se falou tanto em democracia como valor, e nunca suas engrenagens institucionais foram tão amplamente questionadas. Tribunais, parlamentos, imprensa, universidades e órgãos técnicos permanecem formalmente centrais, mas ocupam um lugar cada vez mais ambíguo no imaginário político: são defendidos em abstrato e atacados em concreto.
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Esse deslocamento não se limita à retórica nem resulta apenas de campanhas de desinformação. Ele nasce de uma experiência social concreta, atravessada por desigualdade persistente, frustração política e uma sensação difusa de impotência. Amplos setores da população passaram a viver as regras não como dispositivos de proteção, mas como mecanismos de adiamento. Do mesmo modo, instituições deixaram de representar garantia e passaram a simbolizar distância.
Diante disso, a pergunta central deixa de ser normativa — “as instituições são importantes?” — e se torna histórica e política: em que momento passamos a sentir as regras como inimigas da própria democracia que deveriam sustentar?
2. Quando a promessa institucional falha
Instituições não se legitimam apenas por sua arquitetura jurídica ou por sua longevidade histórica. Elas se legitimam, sobretudo, pela capacidade de produzir decisões reconhecidas como minimamente justas. Quando essa promessa falha de modo reiterado, abre-se espaço para o ressentimento político.
Pierre Rosanvallon argumenta que as democracias contemporâneas vivem uma crise estrutural de representação. As regras seguem funcionando, os rituais continuam sendo cumpridos, mas os resultados parecem desconectados das urgências da vida cotidiana. Precarização do trabalho, insegurança material, desigualdade crescente e crises sucessivas corroem a percepção de que o jogo institucional responde ao interesse coletivo.
A crítica às instituições, nesse cenário, não nasce necessariamente como projeto autoritário. Ela nasce como experiência vivida: as regras não funcionam para mim. O problema começa quando essa experiência deixa de ser traduzida em demanda por transformação institucional e passa a operar como deslegitimação do próprio princípio das regras.
A crítica deixa de perguntar como mudar o jogo e passa a insinuar que o jogo em si é o problema.
3. A retórica da eficiência contra a política
Um dos vetores centrais dessa transformação é a retórica da eficiência. Ela não surge apenas como crítica administrativa, mas como uma gramática política completa. Instituições passam a ser descritas como lentas, burocráticas e anacrônicas, enquanto decisões rápidas, liderança firme e ação direta são celebradas como virtudes morais. A velocidade se converte em valor. A complexidade passa a ser tratada como defeito.
Nesse registro, governar deixa de significar negociar conflitos e passa a significar remover obstáculos. Assim, regras, procedimentos e instâncias de controle aparecem como entraves à ação, não como garantias contra abusos. A política se redefine como execução, e não como deliberação.
Wendy Brown mostra que essa lógica se articula à racionalidade neoliberal, que converte a democracia em questão de desempenho. Nesse quadro, o conflito — central à vida democrática — passa a ser tratado como falha de gestão. A divergência deixa de expressar pluralidade e passa a sinalizar ineficiência. Do mesmo modo, a lentidão da deliberação coletiva se transforma em prova de incapacidade de governar.
Com isso, a política perde sua dimensão trágica e adota o modelo empresarial: metas, resultados, produtividade. Em vez de perguntar quem decide e com quais valores, passa-se a perguntar quem entrega. Assim, o debate cede espaço ao comando, a escuta vira custo e o dissenso, desperdício.
Por fim, nesse enquadramento, regras perdem densidade simbólica. Elas deixam de proteger coletivamente — sobretudo minorias e grupos vulneráveis — e passam a ser tratadas como formalidades dispensáveis diante da urgência. O imperativo de “fazer funcionar”, portanto, legitima atalhos, concentra poder e enfraquece controles.
A eficiência, nesse sentido, não substitui a política. Ela a desloca. Ao prometer resolver conflitos, ela os silencia. Ao acelerar decisões, ela empobrece o processo democrático. O resultado não é um governo mais eficaz, mas uma democracia mais frágil — esvaziada de disputa, mediação e limites.
4. Instituições como inimigas do “povo”
É nesse cenário que a oposição entre “o povo” e as instituições ganha força. Líderes e movimentos constroem a si mesmos como porta-vozes diretos da vontade popular e, ao mesmo tempo, retratam tribunais, imprensa e parlamentos como elites afastadas, excessivamente técnicas e alheias à experiência cotidiana. Com isso, a política desloca o eixo do debate: ela deixa de organizar disputas entre projetos e passa a mobilizar identidades morais.
A partir daí, a democracia não desaparece — ela muda de forma. Em vez de operar como um sistema de regras compartilhadas, ela passa a funcionar como critério de pertencimento. Quem discorda perde o status de adversário legítimo e vira traidor. Da mesma forma, quem impõe limites ao poder deixa de proteger o jogo democrático e passa a ser visto como alguém que o bloqueia.
Levitsky e Ziblatt demonstram que esse processo corrói normas informais centrais para a sobrevivência democrática. Líderes deixam de aceitar derrotas, passam a tratar adversários como ilegítimos e abandonam a autocontenção no uso do poder. Quando atores políticos enquadram instituições como inimigas, eles transformam qualquer limite em ameaça e qualquer regra em obstáculo.
O problema, portanto, não está em criticar regras ou tensionar instituições — práticas essenciais à democracia. O risco surge quando atores políticos negam a legitimidade das regras como fundamento do próprio jogo. Nesse ponto, o conflito deixa de ser regulado e passa a corroer o sistema que permite sua existência.
5. Desigualdade e ressentimento institucional
Instituições não operam no vazio social. Em contextos de desigualdade profunda, regras tendem a proteger mais quem já possui recursos, capital simbólico e acesso ao poder. Essa assimetria alimenta a percepção de que o jogo é estruturalmente injusto.
Acemoglu e Robinson lembram que instituições inclusivas exigem distribuição real de poder. Sem isso, regras funcionam como mecanismos de reprodução de privilégios. Nesse sentido, a crítica institucional não é irracional — ela aponta uma fratura real entre promessa democrática e experiência concreta.
O risco emerge quando essa crítica abandona o horizonte da inclusão e se converte em rejeição total das regras. Em vez de disputar instituições, busca-se desacreditá-las. Em vez de ampliá-las, tenta-se esvaziá-las.
O ressentimento deixa de mirar a desigualdade estrutural e passa a mirar o próprio sistema que poderia corrigi-la.
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6. O curto-circuito da política
Quando regras perdem legitimidade, a política não entra simplesmente em crise — ela entra em curto-circuito. A partir desse ponto, decisões deixam de se apoiar em procedimentos compartilhados e passam a depender, sobretudo, da força momentânea, da pressão social imediata ou da vontade circunstancial de quem ocupa o poder. Assim, o que vale hoje pode não valer amanhã. Consequentemente, a previsibilidade se dissolve e o excepcional deixa de ser exceção para se tornar regra.
Nesse contexto, forma-se um ambiente de instabilidade permanente. Como resultado, cada crise passa a justificar soluções extraordinárias. Além disso, cada conflito autoriza novos atalhos. Pouco a pouco, práticas emergenciais se acumulam, enquanto o horizonte comum — aquele que permite coordenação, expectativa e confiança — se fragmenta.
Paradoxalmente, quando enfraquecem as regras em nome do povo, afastam o próprio povo do controle efetivo do poder. Sem instituições, a política perde mediação; sem mediação, a participação não se sustenta. Assim, o que se apresenta como ampliação da soberania popular acaba, na prática, esvaziando-a.
7. Reconstruir a confiança sem destruir as regras
O desafio democrático contemporâneo não é defender instituições como se fossem intocáveis, nem descartá-las como se fossem inimigas. É reconstruir sua legitimidade política sem abrir mão de sua função estruturante.
Isso exige reconhecer falhas reais, desigualdades persistentes e exclusões históricas. Exige ampliar participação, transparência e accountability. Mas exige, sobretudo, recusar a falsa alternativa entre regras e democracia.
Regras não existem para impedir a política. Elas existem para permitir que ela continue existindo apesar do conflito.
Talvez a pergunta decisiva não seja como superar as instituições, mas como transformá-las sem destruí-las.
Essa pergunta é menos sedutora do que a promessa do líder forte.
Mas é a única compatível com uma democracia que pretende durar.
Referências Bibliográficas:
Steven Levitsky & Daniel Ziblatt — Como as Democracias Morrem
Daron Acemoglu & James A. Robinson — Por que as Nações Fracassam
